Processo 109103/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/03/2013 14:34
Autuado em 24/03/2013 14:34
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2559/2014 da Primeira Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2014 Acórdão   2559/ 2014 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/04/2014 Acórdão   2559/ 2014 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/04/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA
Gestor atual JONES DE SOUSA
Gestor das Contas EVERALDO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
30/07/2013 10:34 Petição de outra natureza
21/06/2013 17:28 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2014 873 Acórdão nº 2559/2014
17/04/2014 864 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 22/04/2014
03/06/2013 651 Despacho Processual Diverso nº 1095/2013
28/03/2013 608 Termo de Distribuição de Processo nº 5914/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2014 14:40 DP  
25/04/2014 12:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1061/2014 -
16/04/2014 11:13 GCFAMG  
16/04/2014 08:18 S1C Certidão de Sessão nº 698/2014 -
28/03/2014 12:44 GCFAMG  
11/02/2014 11:37 SMPjTC Parecer nº 1982/2014 - Regularidade. Exercício de 2012. Retorno. Pela regularidade, cf. DCM.
01/08/2013 12:31 DCM Instrução nº 216/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
01/08/2013 09:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1982/2013 -
24/07/2013 10:28 DCM  
28/05/2013 09:03 DP  
27/05/2013 13:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1095/2013 -
26/03/2013 09:10 DCM Instrução nº 1429/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
24/03/2013 14:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5914/2013 -

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